Sérgio Gave Fraga

O que o coronavírus muda no pagamento de impostos

O que o coronavírus muda no pagamento de impostos Há novos prazos para pagamentos de alguns impostos e outros que não sofreram alterações. Conheça as medidas anunciadas pelo Governo para aliviar parte da carga fiscal que incide sobre alguns contribuintes. Execuções fiscais suspensas e pagamentos de alguns impostos a prestações, para trabalhadores independentes e empresas, …

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A fábrica pôs todos os trabalhadores de férias 15 dias. É legal?

A minha fábrica pôs todos os trabalhadores de férias 15 dias. É legal? Isto é legal no novo quadro de medidas especiais de combate aos impactos do novo coronavírus na economia? A imposição do gozo férias a todos os trabalhadores da empresa, por decisão unilateral do empregador, em virtude de um membro da gerência ter …

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O senhorio pode ficar com uma cópia das chaves da minha casa?

O senhorio pode ficar com uma cópia das chaves da minha casa? A legislação atualmente em vigor em matéria de arrendamento urbano não responde diretamente à presente questão. No entanto podemos encontrar a resposta por confronto das obrigações do senhorio com os direitos do arrendatário aquando da celebração de um contrato de arrendamento. Se o …

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Vai ficar em casa com o seu filho? Estes são os apoios do Governo

Vai ficar em casa com o seu filho? O Governo decretou esta quinta-feira, dia 12 de março, o encerramento das escolas, creches e ATL devido ao surto de COVID-19. Além disso, aprovou um pacote de medidas de proteção social para os trabalhadores e suas famílias, sobretudo para os aqueles que agora vão ter de ficar em casa …

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