Presidente da República concede dois indultos

Presidente da República concede dois indultos

O Presidente da República concedeu hoje dois indultos "por razões pessoais e humanitárias", conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.

Segundo uma nota da Presidência, o número de requerentes de indultos tem vindo a decrescer "tendo em conta as alterações ao Código Penal e ao Código da Execução de Penas das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, nomeadamente consagrando uma nova forma de cumprimento da pena de prisão não superior a dois anos - a pena de permanência na habitação com vigilância eletrónica -, valorizando e reforçando a reinserção social dos condenados com penas de prisão de curta duração".

Lisboa, 20 dez 2019 (Lusa) 

Leave your comment

Please enter your name.
Please enter comment.
×

Olá!

Clique para falar comigo por WhatsApp ou envie-me um email para sergiogave@gmail.com

×